Um grande público compareceu ao primeiro dia de debates do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir mesas e participar de apresentações que destacaram os usos e benefícios do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Um dos destaques do dia foi o lançamento do e-book “Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil”, de autoria do procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia.
Os usos do certificado ICP-Brasil nas aplicações de governo foi o tema da primeira mesa do CertForum. O e-social e o projeto de identificação com biometria facial nos aeroportos brasileiros foram apresentados pelos representantes da Receita Federal do Brasil – RFB, a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação Cláudia Maria de Andrade, a chefe da Divisão de Administração da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Danielle Barbosa e o Auditor Fiscal Sérgio Fuchs. Em seguida, o Portal Empresa Simples, que visa facilitar a abertura e o encerramento de empresas no Brasil, foi apresentado pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República, Nizar Ratib Midrei. Por fim, Nivaldo Cleto falou sobre os benefícios que a certificação digital proporcionou aos contadores.
A manhã do dia 24 foi encerrada com a mesa “Biometria na ICP-Brasil”. O ex-agente do FBI e consultor em biometria Michael Kirkpatrick fez uma ampla apresentação sobre o desenvolvimento do uso da biometria nos Estados Unidos. Completando a mesa, o assessor da presidência do ITI Eduardo Lacerda apresentou os detalhes da implementação do uso da biometria no ato do requerimento do certificado ICP-Brasil, ação que traz mais segurança para a Infraestrutura ao inibir a possibilidade de fraudes. Encerrando as apresentações sobre biometria, o diretor-presidente do ITI Renato Martini e o vice-presidente da Certsing Julio Cosentino falaram sobre o credenciamento do primeiro Prestador de Serviço Biométrico – PSBio da ICP-Brasil, o CertiBio, já publicado no Diário Oficial da União.
No início da tarde, o consultor de TI da Rede Amil de Saúde Fernando Hungaro detalhou a implementação, o desenvolvimento e o uso do prontuário eletrônico na Rede Amil. Os desafios e as dificuldades encontrados durante a inserção da certificação foram um dos destaques da apresentação. Por fim, Hungaro destacou que o uso da certificação mitigou custos com impressões e armazenamento de documentos.
Encerrando o dia, o procurador federal chefe do ITI André Garcia lançou seu e-book “Curso de Direito da Certificação Digital”. A obra está disponível para download no site do ITI. Dando continuidade à temática de direito, o consultor em certificação digital Fabiano Menke falou sobre a assinatura digital e seus efeitos jurídicos. Encerrando as apresentações do dia, a secretária adjunta da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ Ana Amélia Mena Barreto falou sobre o uso do certificado digital como instrumento de trabalho do advogado. Barreto detalhou os projetos da OAB/RJ que visam atualizar os advogados cariocas e tornar a tecnologia mais acessível.
Todas as apresentações do 14º CertForum serão disponibilizadas na íntegra no Canal do ITI no Youtube.
O 14º CertForum é realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid mediante acordo de cooperação técnica publicado no Diário Oficial da União – DOU. Em 2016, o evento é patrocinado pelas seguintes empresas: Boa Vista SCPC, Certisign, Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, Digitalsign, Griaule, Lacuna Software, Safeweb Autoridade Certificadora, Serasa Experian, Soluti Certificação Digital e VALID Certificadora Digital. A Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES apoia institucionalmente o evento.
