A utilização da certificação digital em serviços públicos foi um dos temas abordados no 16º Certforum, na tarde desta quarta-feira, 4. O painel teve a participação de representantes de instituições do Governo com a finalidade de apresentar casos de sucesso e expectativas a partir do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil.
Estiveram presentes o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Luis Felipe Monteiro, bem como o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística Wesley Lira, ambos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além do tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –INTI, Matheus Engel.
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf foi o assunto de destaque da fala do diretor Wesley Lira. O sistema era mapeado como o serviço mais burocrático da instituição pública federal a partir de relatos dos usuários, que desejavam que o sistema funcionasse de forma mais simples. Para a resolução do problema, Wesley Lira expõe que o MP buscou a digitalização do sistema, indicando que com a modernização resultará em economia estimada em R$ 65 milhões.
Desde 25 de julho deste ano, o Sicaf é 100% digital. Agora, o cadastramento no sistema pode ser realizado em cerca de 20 minutos, com o uso do certificado ICP-Brasil do tipo A3, pelo portal de serviços do governo, de forma gratuita. Neste vídeo há um passo a passo detalhado do novo processo.
Outra proposta de serviço digital apresentada durante o painel foi a do Registro Eletrônico de Topografias de Circuitos, tema abordado por Matheus Engel. A nova forma de registrar topografias de circuitos, que utilizará o certificado ICP-Brasil, deve começar a ser utilizada ainda em outubro deste ano. Com a iniciativa, que diminuirá a burocracia do processo, o INPI espera que o número de registros aumente. “Até hoje tivemos apenas 33 registros de topografias de circuitos, um número muito aquém das reais possibilidades. Esperamos facilitar o acesso com o registro digital”, afirmou Engel.
A última fala do painel apontou como a digitalização tem transformado significativamente a prestação de serviços públicos em todo o país. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP Luis Felipe Monteiro destacou que, atualmente, serviços como o alistamento militar, o Sicaf, o passaporte e o passe-livre para pessoas com deficiência já são ofertados de forma exclusivamente digital, resultando em grande economia, praticidade e celeridade nas demandas. Só o Sicaf já obteve cerca de 9 mil cadastros em 10 dias desde a inovação, todos esses com o certificado ICP-Brasil. Durante a apresentação sobre cidadania digital, Luis Felipe ressaltou a importância de se “pensar no digital” em todas as esferas governamentais. “O governante tem que saber de digital tanto quanto de política, saúde, educação. Eu tenho certeza que o digital transformará o Brasil”, afirmou o Secretário.